quinta-feira, 26 de setembro de 2013


  

União Europeia perde bilhões devido à "otimização tributária"


União Europeia perde bilhões devido à "otimização tributária"

A União Europeia perde enormes recursos financeiros em virtude de manipulações com impostos. A Comissão Europeia calculou que, em 2011, em virtude de violações das regras de pagamento, sonegação de impostos sobre o valor acrescido (IVA) e otimização tributária, a UE perdeu 1,5% do seu PIB – quase 200 bilhões de euros.

Na opinião dos revisores, os países devem reagir mais duramente a tais crimes e simplificar os esquemas de impostos, para torná-los mais transparentes.
O estudo foi realizado em vinte e seis países europeus. Os resultados foram sensacionais. Os especialistas constatam –se se conseguir reaver o que foi perdido em consequência das manipulações com impostos, pode-se resolver todos os problemas financeiros da Grécia, Portugal e Irlanda juntos somados. A gigantesca perda ocorreu não apenas em consequência de esquemas criminosos – foram também considerados os métodos perfeitamente legais de redução da tributação. E também as perdas por motivo de falências de companhias europeias, atrasos de pagamentos e erros na prestação de contas financeiras.
Cada país na União Europeia estabelece taxas de IVA independentemente. Há apenas um limite mínimo da taxa básica – não menos de 15%. A crise econômica obrigou os países europeus a aumentar o IVA. Se em 2009 o montante médio do imposto na UE estava no nível de 20%, em 2012 aumentou para 21%. Assim, a Grécia, financeiramente instável, no ano passado aumentou a taxa em 4%, para 23%. Mas isso não levou a um aumento considerável das receitas do IVA. O analista Alexander Razubaev considera que os países europeus precisam ter um sistema unificado de impostos:
“Como em qualquer economia, é necessária legislação mais transparente. Isto se refere sobretudo aos países do Sul da Europa. São muitos os países, mas a economia é de fato uma só, consequentemente existe uma confusão. Se não houvesse apenas um único Banco Central, mas também um único Ministério das Finanças, a situação poderia ser melhor. Se as regras fiscais de jogo forem únicas em toda parte, então tudo ficará bem.”
O que custa mais caro aos países europeus é a saída das companhias para offshores. Por causa disto, a economia da União Europeia perde anualmente um trilhão de euros, o que é equivalente ao orçamento de toda a Europa em sete anos.
Por enquanto, a União Europeia apenas começa a luta contra este fenômeno. A Europa necessita de simplificar os esquemas tributários e relatórios financeiros, para torná-los mais transparentes. Até ao final de setembro, a Comissão Europeia apresentará um projeto de declaração europeia unificada do IVA, onde serão estabelecidas exigências fiscais mais duras para todos os países da UE. A partir de 2015 a União Europeia pode criar um sistema único de coleta de imposto sobre o valor acrescido, começando com a tributação no setor das telecomunicações. Mas, por enquanto, a UE não se apressa a combater os offshores, não há suficiente consenso sobre como o fazer com mais eficácia para não perder ainda mais receitas fiscais.

MENSALÃO, TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, EMBARGOS INFRINGENTES OU MÁ FÉ

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO x EMBARGOS INFRINGENTES

WÁLTER MAIEROVITCH x IVES GANDRA MARTINS


Foi desprezada a Teoria do Domínio de Fato na decisão recente do Supremo Tribunal Federal brasileiro no processo do "Mensalão", pois preferida a Teoria dos Embargos Infringentes, provocando protestos daquela parcela da população que segue os acontecimentos referentes à contínua destruição do estado brasileiro por aqueles que detém os poderes da republica, pois aquela parcela esperava a imediata punição daqueles envolvidos no dito processo, o que agora com essa decisão será postergado até não se sabe quando.

Walter Maierovitch em recente pronunciamento na CBN discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal, inclusive alinhavando argumentos bastante fortes, por outro lado Ives Gandra Martins tal como está em Alerta Total defende a Teoria dos Embargos Infringentes. Um e outro detém saberes jurídicos, e sabemos que jurisprudência e saberes jurídicos são produtos de ocasião servindo quase sempre a quem paga mais ou aos poderosos. O jurista Ives Gandra Martins é um homem da organização religiosa Opus Dei, esta ligada ao Vaticano, ambas as organizações religiosas com fortes laços no governo brasileiro, especificamente no executivo e judiciário, o que me leva a perguntar se a decisão do Supremo Tribunal Federal não é produto de má  fé?

Crítica de Ives Gandra ao uso da teoria do domínio do fato no mensalão é lida como recado ao STF

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão – 
serrao@alertatotal.net

A grave crise institucional brasileira, que poucos enxergam, mas muitos preferem fingir que não existe, ganhou mais um componente de estresse neste fim de semana, com um duro recado conservador dado ao Supremo Tribunal Federal pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins. Curioso...LEIA MAIS

Clique no '>' do link abaixo da CBN para ouvir a argumentação do sr. Wálter Maierovitch


quinta-feira, 19 de setembro de 2013

STF É APROVADO POR 92% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA


ORAS, E OS 8% RESTANTE? QUE SE DANEM, DIZEM OS JUÍZES...

Danilo Gentili em vídeo...





HOMENAGEM AOS 8% (OITO POR CENTO) DA POPULAÇÃO BRASILEIRA QUE SE RECUSA A VEGETAR


8% É A PARTE DA SOCIEDADE QUE AINDA ESTÁ VIVA ESPIRITUAL, INTELECTUAL E EMOCIONALMENTE


 "O Brasil é um país de gente boa com figuras equivocadas no controle"


Os insubmissos

08 de setembro de 2013 | 2h 14

Mario Vargas Llosa - O Estado de S.Paulo
Vim à Normandia com a intenção de reler Flaubert, visitar o pavilhão de Croisset e os lugares que ele descreveu em Madame Bovary. Contudo, numa livraria do pitoresco e confuso porto de Honfleur, deparei com um pequeno livro de Jorge Semprún, recém-publicado na França, que me manteve toda a semana pensando na explosão do nazismo no continente europeu, na 2ª Guerra, nas suas sequelas e na conduta de alguns intelectuais naqueles anos cruciais.
O livro chama-se Le Métier d'Homme ("O ofício do homem") e contém três conferências que o escritor proferiu na Biblioteca Nacional de Paris, nos dias 11, 13 e 15 de março de 2002. Provavelmente, o encontro foi gravado e o que foi publicado é uma transcrição das gravações, pois o texto está repleto de repetições e vacilações típicas de uma exposição falada, não lida.
No entanto, ainda assim essas páginas são abundantes em sugestões e ideias fascinantes que, longe de se contentarem com reminiscências históricas ou curiosidades, gravitam com força em torno da crise europeia dos anos 40 e de nossos dias.
O livro é também uma homenagem a um filósofo, Edmund Husserl, a um historiador, Marc Bloch, e ao escritor e jornalista George Orwell. Intelectuais que, em momentos de grande confusão e turbulência ideológicas e políticas, tiveram a coragem de assumir posições refratárias às dos governos e da opinião pública de seus países e conseguiram, usando de uma razão crítica e uma moral heroica, estabelecer alguns objetivos cívicos e defender valores que, ao longo do tempo, acabaram vencendo o obscurantismo, o fanatismo e o totalitarismo desencadeados pela segunda conflagração mundial.
Edmund Husserl, pai da fenomenologia e mestre de Heidegger, que dedicou a ele sua obra capital, Sein und Zeit ("Ser e Tempo"), tendo se retratado depois quando começou a colaborar com o regime nazista, proferiu uma conferência em Viena, em 7 de maio de 1935, na qual exortou seus colegas intelectuais a enfrentarem a "barbárie" e a manter viva a grande tradição europeia do espírito crítico e da racionalidade, se sobrepondo às paixões e à conduta instintiva.
Na sua conferência, Semprún destaca, sobretudo, o que chama de "patriotismo democrático" do filósofo, que afirmou categoricamente que o inimigo da Europa civilizada não era o povo alemão, mas Hitler, e, mais cedo do que se esperava, a Alemanha, graças ao federalismo, optaria pela via democrática e se reintegraria numa Europa que teria superado também o nacionalismo e se unificado num regime político e econômico de caráter federal. Afirmações e previsões de uma lucidez visionária que, meio século mais tarde, a história europeia confirmaria.
No entanto, quando proferiu sua conferência, Husserl tinha 76 anos. Como era judeu, de acordo com as ordens antissemitas do nazismo, já havia sido despojado de todos os seus direitos acadêmicos. Logo, foi obrigado a se refugiar no priorado beneditino de Sainte Lioba, onde morreria três anos depois daquela conferência. De lá, um sacerdote franciscano, o padre Herman Leo van Breda, resgataria as 40 mil páginas inéditas do filósofo e encarregou-se de faze-las chegar, sãs e salvas, à Universidade de Louvain, na Bélgica.
Semprún, em páginas de grande sutileza, destaca como naqueles anos houve intelectuais católicos, entre eles Jacques Maritain, que contrariamente à extrema prudência com que o Vaticano encarava a problemática nazista, atacaram o totalitarismo fascista e stalinista, denunciando suas semelhanças ocultas por baixo de suas diferenças aparentes, uma verdade escandalosa que se confirmaria logo depois com o pacto firmado entre Molotov e Von Ribbentrop e o trauma que o acordo causaria na intelectualidade progressista e comunista.
O segundo homenageado por Semprún é o historiador Marc Bloch, fundador, com Lucien Febvre, da Escola dos Annales, movimento que renovaria e daria um impulso criativo notável à investigação histórica na França. Marc Bloch, que lutou na 1ª Guerra, começou como soldado raso e terminou como capitão. Alistou-se também na 2ª Guerra e foi um resistente ativo, até ser capturado pela Gestapo e fuzilado em 1944.
Depois da derrota do Exército francês, Bloch escreveu em apenas dois meses L'Étrange Défaite ("A Estranha Derrota"), entre julho e setembro de 1940, um livro impublicável na época, que permaneceria oculto até depois da libertação. No livro, ele analisa com uma extraordinária serenidade e profundidade as razões pelas quais a França desmoronou tão facilmente diante da investida do Exército nazista. Ele foi implacável na sua denúncia da corrupção que corroía a classe dirigente, os partidos políticos, os sindicatos e cegava os intelectuais.
Contudo, apesar da crítica virulenta, o ensaio não sucumbiu ao pessimismo. Pelo contrário, ele destacou os sólidos recursos institucionais e culturais que sustentam a tradição democrática francesa, exortou a nação a não se render à barbárie totalitária e a lutar não só para derrotar o nazismo, mas também para reconstruir a sociedade francesa sobre bases mais decentes e mais justas do que as que provocaram a catástrofe. Jorge Semprún ressalta, como fez com Husserl, a posição de Bloch, seu rechaço ao nacionalismo, sua vocação europeísta e a defesa da racionalidade e do espírito crítico.
Orwell. George Orwell é o terceiro exemplo de intelectual comprometido com a justiça e a verdade, que não temeu enfrentar o descrédito e a impopularidade, homenageado por Semprún. Ele refere-se, claro, ao jornalista que lutou como voluntário em defesa da república na guerra civil espanhola, ingressando nas fileiras do POUM, que, em homenagem à Catalunha, foi um dos primeiros a denunciar o extermínio de trotskistas e de anarquistas ordenado por Stalin no seio das forças republicanas.
Semprún destaca, sobretudo, sua defesa do "patriotismo democrático" com que exortou seus compatriotas a enfrentarem Hitler e o nazismo, ao mesmo tempo em que criticou com dureza o colonialismo britânico, exigindo que Londres assegurasse a independência da Índia e das demais colônias do império uma vez terminada a guerra.
Semprún estuda em detalhes um ensaio pouco conhecido de Orwell, The Lion and the Unicorn ("O Leão e o Unicórnio"), onde se encontra sua célebre frase: "A Inglaterra é um país de gente boa com figuras equivocadas no controle". Ele lembra que, apesar da utilização que a direita sempre fez das suas críticas à União Soviética e ao comunismo, principalmente em obras como Animal Farm ("A Revolução dos Bichos") e 1984, Orwell sempre se considerou um homem de esquerda, um socialista convencido de que o verdadeiro socialismo tem uma essência democrática, defensor do espírito crítico e da liberdade intelectual, que considerava valores inseparáveis da luta pela justiça social.
É impossível não ler esse pequeno e estupendo livro sem pensar que Jorge Semprún pertenceu a essa mesma tradição de pensadores e de escritores que se opuseram ao conformismo e à complacência e aos quais dedicou essas três conferências. Ele também sempre achou que o trabalho intelectual - e neste ponto confessa que sua verdadeira vocação era ser um "filósofo profissional", embora a guerra e sua militância o tenham levado para outro caminho - era inseparável da ação cívica e teve a coragem de criticar e se afastar do Partido Comunista, no qual havia militado durante toda sua vida, quando se convenceu de que aquela militância era incompatível com o espírito crítico e com o patriotismo democrático personificados por intelectuais como Husserl, Bloch e Orwell.
A ruptura, porém, não o afastou dos ideais da sua juventude. Por ser leal a esses ideais, participou da Resistência, esteve preso no campo de concentração de Buchenwald, lutou como clandestino na Espanha franquista e foi o intelectual insubmisso com a mesma coerência e integridade moral que enaltece nos três mestres aos quais dedicou esse livro estimulante/ TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO   * É ESCRITOR PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA
NOTA: minha homenagem, respeito e gratidão à todos aqueles que tem permitido ou pelo menos tolerado minhas ações de copiar matérias para aqui transcreve-las; às vezes por lapso, não menciono fontes, mas isso é resultado de esquecimento, pressa, e no fundo, desleixo, mas perdão mesmo assim se esse lapso acontecer.
a. Estéfani JOSÉ Agoston 

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

VENTOS DA LOUCURA

O GIRO DO FUSO NA FIANDEIRA

Velhas tecelagens

Quando jovem, vez por outra ao entrar em empresas de tecelagem, via nelas as máquinas de fiar, onde se fazem fios a partir das fibras de algodão, e dos cones -fusos- onde eram já enrolados os fios, rodopiando e balançando loucamente; talvez esse e assim seja o processo de fiar, assim são essas máquinas, e desde aquele tempo e ao tempo que aprendi algo da vida e da Psicologia, penso que o estado de confusão psiquica e intelectual dos humanos, é similar ao rodopio e balançar daqueles fusos. Lembrei dos fusos das fiandeiras, ontem, ao ler um artigo que transcrevo abaixo na íntegra, não sem antes um pensamento, de que DEUS O SUPREMO ARQUITETO faz já assoprar ventos de loucura no espírito de legisladores, para leva-los à queda.





QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2013


Elevando os bichos, rebaixando os homens


Gregorio Vivanco Lopes (*)

Possuir animais domésticos e tratá-los bem é um costume imemorial, sobretudo em se tratando de cães. E é claro que não se deve submetê-los a sofrimentos sem razão proporcionada. Ninguém defende isso.

Contudo, uma moda induzida e irracional tem levado muita gente a colocar os animais num patamar superior ao dos humanos, o que é extravasar de todo bom senso e chega a ser pecaminoso, pois contraria a hierarquia estabelecida por Deus na Criação.

A Sagrada Escritura é muito clara a esse respeito. Deus disse ao primeiro casal:“Enchei a terra e submetei-a. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todos os animais que se arrastam sobre a terra” (Gen. 1,28).

Ademais, o Catecismo da Igreja Católica, promulgado por João Paulo II, determina: “Deus confiou os animais ao governo daquele que foi criado à Sua imagem [o homem]. É, portanto, legítimo servimo-nos dos animais para a alimentação e para a confecção do vestuário. Podemos domesticá-los para que sirvam o homem nos seus trabalhos e lazeres. As experiências médicas e científicas em animais são práticas moralmente admissíveis desde que não ultrapassem os limites do razoável e contribuam para curar ou poupar vidas humanas” (2417).
*      *      * 
Sem embargo disso, o infausto projeto de Código Penal, que está sendo
analisado no Senado, chega a impor penas maiores ao abandono de um animal do que ao abandono de uma criança. — Loucura? — Desvario? Muito mais. Faz parte do processo de rebaixamento da natureza humana, atualmente em curso.

Os desatinos desse projeto estão levantando protestos e dificultando sua aprovação imediata (esperamos que seja rejeitado). Contudo, cá e lá começam a aparecer projetos parciais na mesma direção, o que mostra um estranho desígnio de levar à frente certas matérias absurdas.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou há pouco um projeto que estabelece incríveis punições para os homens no trato destes com cães e gatos. As penas são severas.

Assim, quem matar um cão ou um gato vai para a cadeia pelo prazo de cinco a oito anos. E o regime é de reclusão, o mais fechado, reservado para crimes graves, em que o criminoso não tem possibilidade de abrandamento num futuro próximo. É inimaginável alguém purgar oito anos atrás das grades porque matou um gato! Mas há mais.

Se a pessoa matou o animal para evitar contágio de alguma doença transmissível aos humanos, precisa provar de modo “irrefutável” que não havia tratamento possível para o animal. Se não conseguir fazer essa prova, sua pena aumenta para seis a dez anos. O mesmo acréscimo de pena se aplica se o canino ou felino for morto com veneno ou algum meio cruel.

Mas não é só matar; também se deixar de prestar assistência ou socorro ao cão ou ao gato que corre perigo grave e iminente nas vias e nos logradouros públicos, bem como nas propriedades privadas, corresponderá uma pena de dois a quatro anos de detenção. Se abandonar o bicho, três a cinco anos de detenção.

Tampouco se poderá deixar o animal amarrado com um cordão ou corrente para que não fuja de casa nem ataque ninguém: detenção de um a três anos.

É preciso ainda dar uma alimentação cuidadosa ao bicho, pois expor a saúde do cão ou gato equivale a uma detenção de dois a quatro anos.

Se o agente for o proprietário ou o responsável pelo bicho, todas essas penas serão aplicadas em dobro: 16 anos de cadeia porque matou um gato!
*      *      * 
Essa equiparação, ou mesmo superação, do animal em relação ao homem constitui um rebaixamento irracional e inconcebível da natureza humana, pois Deus criou o homem à sua imagem e semelhança. Rebaixá-lo dessa forma é profanar a imagem de Deus, é ofender o Criador. Quem gostaria que a imagem do próprio pai fosse rebaixada ao nível de um cachorro? Esta ofensa ao Criador é uma das razões das lágrimas de Nossa Senhora!
_________  
(*) Gregorio Vivanco Lopes é colaborador da Agência Boa Imprensa (ABIM)

sábado, 14 de setembro de 2013


ABRA A CAIXA DE SURPRESAS MALIGNAS, A CAIXA DE PANDORA, ABRA UMA COCA COLA, COCA COLA FAZ BEM







COCA COLA FAZ BEM A QUEM?


sexta-feira, 13 de setembro de 2013

XOOO FMI


O milagre econômico húngaro, malgrado a UE



  

O milagre econômico húngaro, malgrado a UE


hungria, união europeia

A inflação na Hungria atingiu os níveis mais baixos desde junho de 1974. Este sucesso foi alcançado no contexto de um debate feroz entre Budapeste e Bruxelas, durante o qual a liderança da UE acusou o governo húngaro de combate insuficiente à crise. Tal situação nos faz tirar uma conclusão não muito agradável para a UE: para manter a situação sob controle é melhor ficar longe de Bruxelas.

Os dados divulgados pelo Bureau Nacional de Estatística da Hungria (KSH) surpreenderam até mesmo os especialistas locais. Em agosto, a taxa de inflação foi de 1,3% com base nos últimos 12 meses. Em julho, esta taxa foi de 1,8%, e os analistas esperavam sua diminuição até, no máximo, 1,7%. Assim, foi registrado um recorde que nos remete para o longínquo ano de 1974 – a idade de ouro do sistema socialista e do Comecon (Conselho para Assistência Econômica Mútua).
Como aconteceu, então, que a inflação na Hungria em tempo de crise financeira que atingiu toda a União Europeia, chegou ao nível da era do socialismo de Estado com sua economia planificada e regulação administrativa dos preços? Será que os programas anticrise da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do FMI, demonstraram finalmente sua eficácia nem que seja num país só? Infelizmente para os funcionários de Bruxelas, as suas receitas de dura disciplina fiscal e reforço das funções de supervisão do BCE não tiveram nada a ver com isso. A inflação recuou não perante Bruxelas, mas perante as medidas anticrise do gabinete húngaro.
Podemos ter opiniões diferentes sobre as aspirações políticas do carismático primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, mas não se lhe pode recusar determinação econômica e consistência: uma vez escolhida a linha de transformações socioeconómicas nacionalmente orientadas, ele realiza-as ignorando os gritos de Bruxelas. Em particular, no âmbito das medidas nacionais de combate à crise, a partir de janeiro de 2013 o gabinete diminuiu em 10% os preços de venda de gás, eletricidade e aquecimento, ordenando que as respectivas “sociedades de gestão” cobrissem as despesas à sua conta.
Na UE começaram a falar de subversão dos princípios da economia de mercado, de não cumprimento das recomendações da Comissão Europeia e de populismo mas, em resposta, o governo de Orban prometeu repetir tal medida em 01 de novembro. Quanto ao desempenho econômico da Hungria, até mesmo a agência oficial da UE, a Eurostat, é forçada a admitir que o país saiu da recessão, o governo consegue manter o déficit orçamental dentro do limite de 3% do produto interno bruto, imposto pela UE, e até o final do ano está prevista a retomada de um crescimento econômico estável. O professor da Academia Russa de Finanças Boris Rubtsov diz:
“Os eventos de hoje ressaltam que, em alguns casos, os países europeus realmente fariam melhor em preservar a autonomia da sua política monetária e de crédito. Seria mais vantajoso. Mas cada caso concreto deve ser tratado separadamente. Alguns países da Europa de Leste (incluindo a Hungria), nesta fase, não têm o desejo de aderir à zona do euro. É sua posição objetiva.”
O “milagre econômico húngaro”, do qual já começaram falando alguns especialistas, pode forçar a UE e outras instituições a repensarem seus conceitos globais, especialmente os que têm a ver com o papel e o lugar de toda a Europa do Leste. Afinal, como mostraram os acontecimentos dos últimos anos, o principal impacto da crise não a atingiu, mas sim os países como a Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda. Segundo notou neste contexto, numa entrevista à Voz da Rússia, o perito do Instituto de Economia da Academia de Ciências da Rússia Viacheslav Senchagov, todos violavam normas financeiras e econômicas, mas os europeus de Leste acabaram por ser mais cautelosos do que os seus homólogos da Europa Ocidental na União Europeia:
“Todos conhecem as normas dos tratados de Maastricht, os critérios de agregação de países na zona do euro, os critérios de desempenho de instituições individuais. Mas eles eram absolutamente desobedecidos. Parece-me que os países da Europa do Leste, por incrível que pareça, nãoaceleraramtanto esses mesmos empréstimos.”
“O Ocidente está vivendo uma crise e falta de liderança, ele está em busca de respostas para uma série de novas perguntas”, foi assim que caracterizou a situação atual hoje na Europa e em todo o mundo a edição norte-americana The American Interest. E não admira que alguns países europeus estejam tentando resolver os problemas emergentes com base em suas próprias ideias e conceitos. A Hungria parece ter-se tornado a “primeira andorinha” neste caminho.