PRISÕES, CADEIA, RESOLVEM?

crime, sistema judiciário, condenação, celas

"A vida em sociedade e as conseqüentes inter-relações pessoais exigem a formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas"in Natureza/Natureza da Norma jurídica

Vivemos nossas vidas seguindo hábitos, rotinas nos nossos afazeres; acomodamos e não discutimos muito do que acontece ao nosso redor, aceitando quase tudo, pensando 'isso não tem jeito' ou 'para que modificar se sempre foi assim', tememos ser diferentes e receamos a desaprovação dos demais. Na realidade não temos muito tempo para discutir nossas vidas, para discussões filosóficas, pois a vida é dura e o trabalho exige toda nossa atenção na maior parte do tempo; a isso some-se a família, e também a necessidade de descansar, assim não tomamos consciência de muito que acontece ao nosso redor e às outras pessoas, isso é natural e humano, porém dai decorrem muitos problemas, para todos, no que se refere à segurança.
Segurança?
Mas o que compreende essa palavra, qual o significado completo dela? Assim, discutamos um pouco os significados dessa palavra, pois palavras podem significar coisas diferentes, por exemplo, a palavra 'banana', que pode significar uma fruta, mas popularmente significar um sujeito carente de força de vontade, fraco, acomodado.
Faz parte do nosso sistema biológico um mecanismo que popularmente é chamado de 'instinto de sobrevivência', mas que os científicos em ultima análise denominam 'Homeoestase', que é a busca de equilíbrio dentro de nosso corpo pelo atendimento das necessidades corporais, tais como água, alimentos, vestuário e numa Homeoestase maior, outras necessidades que acreditamos como importantes para nossa sobrevivência, tais como um lugar nosso, educação, etc.
Todos almejamos e buscamos por uma situação que é denominada

'segurança'; isso é natural e faz parte do nosso sistema biológico que sempre busca equilíbrio e só nos sentimos em segurança quando são atendidas nossas necessidades biológicas e aspirações materiais.
É natural e humano que a maioria das pessoas sinta-se satisfeita desde que atendidas determinadas condições tais como garantia de alimentação, vestuário, residência, para si e seus filhos, educação, etc., assim acomodamos e poucas pessoas questionam e discutem as condições sob as quais vivem não só em regimes democráticos, mas também baixo a ditaduras; a maioria considera natural determinadas situações, assim tipo porque utilizamos determinado vestuário em determinadas ocasiões ou porque, por exemplo, um policial pode nos obrigar a exibir documento de identificação, prender.
Quase ninguém questiona o excessivo poder conferido aos policiais, aos juízes, aos governos e no fim da linha o poder incomensurável de um carcereiro sobre um detento, sempre pensando que não há outra forma de procedimento. E nós brasileiros sabemos na pele, o quanto a segurança e insegurança nos afeta e atinge de forma direta e indireta.
Olhamos à nossa volta e vemos sem muitas surpresas o mundo ao qual estamos habituados, não discutimos determinadas situações, pois parece mais fácil e proveitoso ficar calado, inclusive pensando que isso ou aquilo não tem outra solução e assim acontece  referente ao sistema judiciário, prisões e sistema carcerário, que não são eficientes, pois não atingem os objetivos propostos, um dos mais importantes a redução da criminalidade; oras isso acontece a milhares de anos, desde o tempo quando foram iniciadas as construções das pirâmides, não funcionava e não funciona ainda hoje, ao contrário, a quantidade de crimes só tem aumentado.

Não discutirei agora leis, parágrafos, incisos, etc., porém a forma final da aplicação das penas, as prisões, cadeias, que  todos sabemos não resolvem problemas, muito ao contrário, acrescentam, porque é fato notório e sabido que prisões são 'escolas do crime'.

O sistema carcerário além dos problemas gerados consome fabulosa soma de recursos da Nação, dinheiro que no fim sai do bolso dos cidadãos sem retorno nenhum, a não ser gerar sofrimento tanto nos cidadãos de bem, como nos aprisionados, seus familiares e parentes; para resolver essa situação proponho um sistema que chamo de "Cidades Refúgio", na realidade 'prisões abertas', que informalmente vem sendo postas em prática por diretores de prisões, sábios, que compreendem as realidades da vida.
Funcionaria da seguinte forma: seriam instituídos determinados locais em nossa Nação onde seriam construídas cidades, Cidades Refúgio, sendo transferidos para lá os presos. Cidades Refúgio seriam construídas em pontos estratégicos de nossas fronteiras, distantes delas pelo menos 60 km, com todos os atributos de cidades tais como hospitais, escolas, universidades (ensino com bolsas gratuitas-ver gen. Meira Mattos- pag.4) hotéis, cinemas, teatros, restaurantes, oficinas, comércios, indústrias, quartéis militares, delegacias de polícia, clubes esportivos e de lazer, etc.; também contariam essas cidades com uma zona rural utilizada como reserva florestal, produção agropecuária e piscicultura. O projeto das cidades seria de competência e responsabilidade das FFAA, porém a construção ficaria a cargo dos presos que viriam residir só ou com seus familiares. Nessas cidades os apenados receberiam não só materiais de construção, mas também um soldo por dois anos para se manterem e à família, se for o caso, enquanto firmam o pé, financiamento bancário para implantação de negócios etc., depois desse prazo ou o sujeito trabalha e produz, se sustenta ou morre de fome. Os presos permaneceriam na cidade enquanto a duração da pena, após a qual poderiam mudar para qualquer outro local pois todo e qualquer registro de seus crimes seriam obrigatoriamente destruidos, incinerados; enquanto residente na Cidade Refúgio o apenado seria livre dentro dos limites urbanos e rurais, porém ultrapassando os limites do município, seria aplicada de imediato pena de morte quando encontrado; enquanto residente na Cidade Refúgio cumprindo pena, reincidindo em crime doloso contra a vida, estupro, seqüestro, rapto, pedofilia, seria punido com a pena de morte ('lei do Cão'). Esse sistema  funciona, é prático, econômico e resulta em benefícios, como exemplo cito a Inglaterra que instituiu não só uma Cidade Refúgio, mas inúmeras num continente refúgio, a Austrália, hoje pujante, forte, nação de ponta.


"A verdade é luz que desinfeta"

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